29/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
29/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0815816-14.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO ROSENDO DA SILVA GABRIEL RÉU: CLARO S A 1)Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador comum quanto a lide, então DECIDO : Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.137837341), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 (sec) 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC 2)Considerando que a parte autora deu quitação nos autos no Id. 158176695, após certificado o trânsito em julgadoe observadas as deliberações tomadas quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes dos Núcleos de Apoio realizada em 09 de julho de 2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as Execuções de Sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, portanto, determino o retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
15/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:06

em cooperação judiciária
15/08/2025 12:06

Homologada a Transação
05/08/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:42

Declarada incompetência
08/07/2024 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO ROSENDO DA SILVA GABRIEL - CPF: *71.***.*21-10 (AUTOR).
23/05/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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