22/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0900742-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREA RODRIGUES VAZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 00:02

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 00:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 00:02

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 00:02

Recebidos os autos
31/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
26/01/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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