18/08/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0824447-40.2025.8.19.0001 Classe: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Overbooking, Extravio de bagagem, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Cláusulas Abusivas, Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo] AUTOR: ROSANE CRESPO MARQUES, ALUXAN DO NASCIMENTO BRANCO RÉU: SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TURKISH AIRLINES INC TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORT DECISÃO Id 189597004.

Indefiro a gratuidade de justiça aos requerentes diante da ausência de comprovação da hipossuficiência.

Venham as custas no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por desistência tácita.

Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
05/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUXAN DO NASCIMENTO BRANCO - CPF: *41.***.*98-30 (AUTOR).
03/08/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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