27/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:10

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 15:59

Documento
29/07/2025 14:58

Conclusão
29/07/2025 13:01

Não-Provimento
28/07/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 11:11

Conclusão
28/07/2025 10:49

Documento
27/07/2025 13:11

Mero expediente
25/07/2025 14:02

Conclusão
24/07/2025 18:12

Inclusão em pauta
24/07/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 13:39

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:35

Documento
15/07/2025 18:12

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 095.

APELAÇÃO 0801254-94.2024.8.19.0206 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0801254-94.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00420954 APELANTE: THIAGO FELIPE BRAGA DOS SANTOS APELANTE: THIAGO HENRIQUE LOPES DE CARVALHO APELANTE: THIAGO LUIS DO NASCIMENTO SOARES APELANTE: THUANY NASCIMENTO DE PONTES APELANTE: UBIRACINEI FARIA FONSECA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 APELADO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES
01/07/2025 00:13

Inclusão em pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801254-94.2024.8.19.0206 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0801254-94.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00420954 APELANTE: THIAGO FELIPE BRAGA DOS SANTOS APELANTE: THIAGO HENRIQUE LOPES DE CARVALHO APELANTE: THIAGO LUIS DO NASCIMENTO SOARES APELANTE: THUANY NASCIMENTO DE PONTES APELANTE: UBIRACINEI FARIA FONSECA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 APELADO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES
28/05/2025 11:08

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 15:01

Remessa
25/05/2025 18:48

Remessa
25/05/2025 18:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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