29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0827045-77.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DANTAS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Ao apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias, na forma do art. 1.010, § 1º do NCPC.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
01/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:28

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827045-77.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DANTAS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Conheço dos embargos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes acolhimento, porquanto não incidem nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC/15.

Eventual irresignação deve ser veiculada pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
23/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:31

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:19

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827045-77.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DANTAS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se pelo portal/postal.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
21/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
02/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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