11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806233-56.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1.

Tendo em vista os fatos novos apresentados pelos Autores, entendo que estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, em especial o risco de dano irreparável.

Considerando que o próprio Réu, Nu Pagamentos, afirma que enviou e-mail para a parte autora a fim de realizar a devolução do saldo disponível em conta, não há que se falar em dano em caso de reversibilidade desta decisão.

Por tal razão, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o Réu, Nu Pagamentos S/A, (i) proceda ao imediato desbloqueio das contas bancárias dos Autores; (ii) removam todos os apontamentos internos e externos que vinculem o CPF e CNPJ dos Autores a supostas fraudes ou golpes; (iii) abstenha de impedir, bloquear ou restringir qualquer transação financeira envolvendo o CPF e CNPJ dos Autores.

Prazo para cumprimento: 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00. 2.

Retifique-se o polo passivo da ação a fim de que o 1ª Réu, passe a constar NU PAGAMENTOS S/A; 3.

Certifique o decurso do prazo da contestação apresentada pelo 2º Réu e, após, intimem-se os Autores, em réplica. 4.

Intimem-se as partes desta decisão.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 22:38

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE - CPF: *18.***.*73-76 (AUTOR).
19/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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