02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800700-44.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDO Traga a executada, no prazo de 5 dias, cópia da última declaração completa de imposto de renda, ou, caso seja dispensado de apresentação desta, traga cópia de documento que comprove não constar a declaração de imposto de renda na base de dados da receita.

Tal documento pode ser emitido pelo site da Receita Federal (Consulta à "Restituição de Imposto de Renda").

Id 174024335: Deveria a executada apresentar Embargos à Execução e não contestação, que devido ao erro, impede a aplicação do princípio da fungibilidade, pela inobservância do procedimento específico para sua oposição.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Substituto
05/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 17:07

Expedição de Mandado.
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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