19/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRUM VALLADO em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRUM VALLADO em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0821374-51.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA BRUM VALLADO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), MUNICIPIO DE NITEROI Intime-se a parte autora para esclarecer a razão de ter instruído o feito com documentação em nome de MARIA APARECIDA BRUM VALLADO e MARIA APARECIDA CORRÊA BRUM DE OLIVEIRA, devendo apresentar cópia de sua certidão de casamento com todas as averbações.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
31/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2025 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:46

Declarada incompetência
29/07/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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