05/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
29/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BIANCA CARVALHO DA SILVEIRA DORIA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DALVA REGINA CARVALHO DA SILVA FREITAS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:02

Homologada a Transação
07/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0831635-94.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA CARVALHO DA SILVEIRA DORIA, DALVA REGINA CARVALHO DA SILVA FREITAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:15

Recebidos os autos
11/04/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:03

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 12:14

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0831635-94.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA CARVALHO DA SILVEIRA DORIA, DALVA REGINA CARVALHO DA SILVA FREITAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de BIANCA CARVALHO DA SILVEIRA DORIA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DALVA REGINA CARVALHO DA SILVA FREITAS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 14:34

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 14:34

Recebidos os autos
07/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
07/10/2024 10:55

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/10/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 23:04

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:21

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/08/2024 10:21

Distribuído por sorteio
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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