12/09/2025 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo:0810601-80.2024.8.19.0068 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVELINE FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: LOTEADORA E CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA 1 - ID 207466047: Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou por via postal, para fins de pagamento voluntário da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, já acrescido da multa de 10% (dez por cento), a teor do Enunciado nº 13.9.1. do AVISO TJ/COJES Nº 17/2023, sob pena de penhora. 2 - Decorrido o prazo acima fixado e inexistindo comprovação de depósito judicial pelo devedor, intime-se o exequente para que indique, em 5 (cinco) dias, patrimônio expropriável do devedor, cientificando-o desde logo que os meios executivos admitidos no procedimento do Juizado são a penhora online via SISBAJUD (tradicional e com repetição programada) e a consulta patrimonial via INFOJUD e RENAJUD, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, ocasião em que se extrairá certidão de dívida em seu favor (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 28 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
29/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 INFORMAÇÃO Processo:0810601-80.2024.8.19.0068 - Distribuído em12/11/2024 15:00:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: EVELINE FERREIRA DA COSTA RÉU: LOTEADORA E CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA Procedi à juntada aos autos o A.R. com código de rastreio: BN256325578BR.

Ao interessado, prazo de 5 dias, requerendo o que entender cabível.

RIO DAS OSTRAS, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Estagiário de Cartório
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 03/07/2025
01/07/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de EVELINE FERREIRA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de LOTEADORA E CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA em 28/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
09/02/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/02/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 19:03

Recebidos os autos
05/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
05/02/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/02/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:00

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
12/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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