TJRJ - 0802048-63.2025.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 13:30
Não-Provimento
-
04/09/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 18:14
Inclusão em pauta
-
08/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802048-63.2025.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0802048-63.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00095204 RECTE: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL SILVA CABRAL OAB/RJ-119626 RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0802048-63.2025.8.19.0212 DECISÃO Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em pauta própria.
Rio de janeiro, 08 de agosto de 2025.
PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL -
07/08/2025 17:38
Retirada de pauta
-
07/08/2025 17:37
Determinação
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 20:27
Inclusão em pauta
-
25/07/2025 08:33
Conclusão
-
25/07/2025 08:30
Distribuição
-
25/07/2025 08:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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