29/04/2025 11:54

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:54

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:01

Recebidos os autos
25/04/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:00

Outras Decisões
10/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:49

Desentranhado o documento
10/01/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:43

Desentranhado o documento
10/01/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:32

Processo Reativado
10/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:32

Processo Desarquivado
17/12/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 07:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:34

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 17:57

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 17:57

Recebidos os autos
13/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTA SILVA DE SOUZA LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS XXIII E XXVII JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL ( 1111 ) em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 11:52

Outras Decisões
21/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:08

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS XXIII E XXVII JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL ( 1111 ) em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:51

Outras Decisões
21/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 20:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA SIMPLICIO PISCINAS BG LTDA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de Banco Santander em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 10:40

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/07/2024 01:27

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:27

Outras Decisões
21/06/2024 19:41

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 19:11

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:02

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/05/2024 18:59

Outras Decisões
02/05/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:36

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 14:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/05/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
01/05/2024 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 20:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:26

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 14:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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