02/09/2025 11:56

Remessa
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808731-96.2023.8.19.0209 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0808731-96.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01132563 APELANTE: JOSE ARCANJO DE AZEVEDO ADVOGADO: JOMARA REIS KNOFF OAB/RJ-166959 ADVOGADO: DALBER TONCHIS DIAS NILSEN OAB/RJ-230224 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 APELADO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA OAB/RJ-095235 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/08/2025 16:20

Documento
07/08/2025 14:51

Conclusão
07/08/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:38

Inclusão em pauta
02/07/2025 17:34

Remessa
19/05/2025 17:31

Conclusão
19/05/2025 17:29

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 12:30

Mero expediente
28/04/2025 10:44

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 14:09

Documento
11/04/2025 11:33

Conclusão
10/04/2025 12:00

Não-Provimento
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 23:01

Inclusão em pauta
22/02/2025 16:21

Remessa
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:12

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 17:01

Remessa
12/12/2024 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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