08/09/2025 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0891413-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA MARIA RIBEIRO DE CAMPOS MAZZARO DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 09:24

Recebidos os autos
22/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:34

Outras Decisões
19/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:53

Declarada incompetência
17/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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