26/05/2025 10:57

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 18:56

Recebidos os autos
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
02/12/2024 12:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841318-79.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/11/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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