04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949910-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BERENILTON TITO COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/07/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 17:34

Recebidos os autos
21/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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