25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:38

Expedição de Alvará.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

A vista da certidão cartorária que informa que os valores foram transferidos para uma conta judicial, expeça-se o alvará para levantamento dos valores, em nome do patrono da parte conforme requerido, observado as cautelas de praxe.
21/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

AO PATRONO OU REQUERENTE PARA IMPRIMIR O ALVARÁ E DILIGENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO
13/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:12

Expedição de Alvará.
04/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950912-65.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROMERO RODRIGUES MARTINS, LEONARDO RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de pedido de alvará formulado por ROMERO RODRIGUES MARTINS e LEONARDO RODRIGUES MARTINS, objetivando, em face do óbito de CARLOS JOSE FERINAD MARTINS, falecido em 05/11/2020, levantar valores por ele deixados junto ao Fundo Único da Previdência Social – Rio Previdência.

Instrui a inicial os documentos de fls. 87533972/87533995.

Custas recolhidas fls. 89050777.

Resposta ofício fls. 141343972.

PGE se manifestou fls. 1183372401.

Custas recolhidas fls. 89050777. É o Relatório.

Decido.

Os Requerentes são herdeiros legitimados ao recebimento dos valores, existentes em nome da “de cujus”.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará em favor deROMERO RODRIGUES MARTINSe LEONARDO RODRIGUES MARTINS, cabendo a cada um o percentual de 50% , em razão do falecimento de seu pai, CARLOS JOSE FERDINAD MARTINS.

Custas “ ex lege”.

Transitada em julgado, ou requerida a desistência do prazo recursal, expeça-se o alvará, na forma deferida.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

VENHAM AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO OUCASAMENTO DOS HERDEIROS
13/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0950912-65.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROMERO RODRIGUES MARTINS, LEONARDO RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VENHAM AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO OUCASAMENTO DOS HERDEIROS RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
10/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0950912-65.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROMERO RODRIGUES MARTINS, LEONARDO RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A vista da certidão cartorária retro, esclareça o Requerente quanto ao testamento deixado pelo "de cujus".

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
21/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 04:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:51

Expedição de #Não preenchido#.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ROMERO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de NATALIA WAKED FURTADO MARTINS em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:32

Declarada incompetência
24/11/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 17:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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