24/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817310-32.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INALDO ALVES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817310-32.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INALDO ALVES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Id. 204681354: 1) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão do id.129591889.

Cumpre esclarecer que trata-se, em verdade, de pedido inadequado ao presente recurso, posto que não existe na decisão atacada omissão, contradição ou obscuridades .

Entende o Juízo, que os embargos têm pretensão de efeitos modificativos, devendo o embargante se utilizar dos meios próprios.

Ressalte-se que constou expressamente da decisão os motivos do indeferimento da tutela: Na espécie, neste juízo perfunctório, próprio da cognição sumária, em que pese as alegações da parte autora, não se evidencia do acervo probatório a existência de elementos que permitam reconhecer, de plano, a plausibilidade do direito vindicado.

Desta feita, pelas razões elencadas, rejeito os Embargos de Declaração oferecidos, mantendo-se a Decisão na sua integralidade.

Intimem-se. 2) Recebo id. 204681354 como emenda à inicial.

Retornem ao 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Substituto
14/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:27

Declarada incompetência
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:11

Declarada incompetência
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 15:44

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:22

Declarada incompetência
22/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
04/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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