TJRJ - 0061763-26.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 16:18
Definitivo
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0061763-26.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Ação: 0074696-28.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00668757 IMPTE: RAFAELA DIAS TEODORO OAB/RJ-207504 PACIENTE: FABIANO DE FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Vit: SIGILOSO Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público DECISÃO: Homologo a desistência ao pedido inicial, extinguindo o feito, sem julgamento do mérito, nos precisos termos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dos arts. 3 do CPP c/ art. 485, VIII, do CPC. -
14/08/2025 19:50
Não Conhecimento de recurso
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14/08/2025 12:01
Conclusão
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13/08/2025 17:54
Remessa
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13/08/2025 10:35
Conclusão
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04/08/2025 15:05
Confirmada
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01/08/2025 00:05
Publicação
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31/07/2025 18:24
Expedição de documento
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31/07/2025 16:34
Expedição de documento
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30/07/2025 20:34
Liminar
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30/07/2025 11:05
Conclusão
-
30/07/2025 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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