17/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0802510-79.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DIVINO CUNHA RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por João Divino Cunha em face do Banco Pan S.A.

Ante o falecimento do autor (índice 159700934), bem como a natureza intransmissível da ação e a anuência do réu, impõe-se a extinção do processo, nos moldes do artigo 485, inciso IX, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art.485, inciso IX, do CPC.

Custas na forma da lei.

Honorários compensados.

P.

I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de agosto de 2025.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
08/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0802510-79.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DIVINO CUNHA RÉU: BANCO PAN S.A Certifique-se acerca da tempestividade da contestação apresentada, bem como do julgamento do agravo de instrumento (id. 66152662).

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
21/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 23:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 11:40

Juntada de decisão monocrática segundo grau
27/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/05/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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