13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0910093-86.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ROBSON SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Index 214931322: Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha última declaração de imposto de renda na íntegra.

Prazo 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:29

Recebidos os autos
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:54

Declarada incompetência
10/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:03

Não recebido o recurso de ROBSON SILVA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*21-02 (REQUERENTE).
22/01/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833128-33.2024.8.19.0001

Kelly Ferreira Rodrigues Santos Rosembar...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julyana Damascena de Menezes Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0824827-49.2025.8.19.0038

Alexandre Brasiliense Terto

Mk Eletrodomesticos Mondial S.A.

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0802934-60.2023.8.19.0203

Marilia de Oliveira Razuck Dias

Itau Unibanco S.A

Advogado: Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figuei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0815705-39.2024.8.19.0202

Cassio Ronald Diniz dos Santos

Luiz Eduardo e Ana Cristina

Advogado: Cassio Ronald Diniz dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0803907-81.2024.8.19.0202

Ana Carolina Camacho Abreu

Ibmec Educacional LTDA.

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2024 22:11

Exibir Processo