STJ - 0332849-56.2014.8.19.0001

20/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055075/2023

23/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1055075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 906806/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906806 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2141884 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Negado seguimento ao recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTRAS

05/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/10/2023 12:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1004369/2023

05/10/2023 12:09

Protocolizada Petição 1004369/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/10/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/09/2023 Petição Nº 906806/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 906806/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2023 08:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2023 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 906806/2023

12/09/2023 07:26

Protocolizada Petição 906806/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2023

22/08/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827683/2023

22/08/2023 19:54

Protocolizada Petição 827683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 423993/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423993 - EDcl no AgInt no AREsp 2141884 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EM RECUPERA

03/07/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423993/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2141884/RJ

17/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2023 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455173/2023

16/05/2023 22:59

Protocolizada Petição 455173/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 423993/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 423993/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423993/2023

08/05/2023 21:29

Protocolizada Petição 423993/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385593/2023

28/04/2023 15:23

Protocolizada Petição 385593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 120094/2023 - AgInt

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120094 - AgInt no AREsp 2141884 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO

13/04/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120094/2023 - AgInt no AREsp 2141884/RJ

17/03/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/03/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200991/2023

17/03/2023 11:33

Protocolizada Petição 200991/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 120094/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120094/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120094/2023

24/02/2023 14:20

Protocolizada Petição 120094/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

09/01/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5916/2023

09/01/2023 18:42

Protocolizada Petição 5916/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

21/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:50

Conhecido o recurso de GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JU

29/09/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/09/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871699/2022

29/09/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022 17:38

Protocolizada Petição 871699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

01/09/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 755175/2022

01/09/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 755188/2022

01/09/2022 11:02

Protocolizada Petição 755188/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2022

01/09/2022 10:57

Protocolizada Petição 755175/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2022

08/08/2022 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/08/2022 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2127269 (2022/0141702-4)

25/07/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO