23/09/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 11:14

Baixa Definitiva
23/09/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820787-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ARAUJO DA SILVA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
05/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:25

Audiência Conciliação não-realizada para 04/08/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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