21/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:40

Outras Decisões
07/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954223-30.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES LEITAO EXECUTADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Observe o Autor que a multa estipulada em sentença para o descumprimento da obrigação de emissão de boleto e encaminhamento para seu endereço eletrônico ou whatsapp é R$ 200,00 por ato de descumprimentoe não diária, como pretende fazer crer.

Desta forma, deverá adequar o valor da execução, em cinco dias, valendo o silêncio como anuência com a baixa e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
26/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:10

Outras Decisões
06/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/01/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 14:18

Recebidos os autos
19/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
19/12/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954223-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES LEITAO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1) Como em qualquer outra medida de urgência apreciada, ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, conforme condiciona o art. 300 do NCPC, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado, mediante prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação e, ainda, evidenciado o perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária a existência de tais requisitos.

Diante do exposto, INDEFIROo pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2) Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 18:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:20

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/11/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821128-72.2024.8.19.0042

Elvis Lima de Paula

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Denise Nunes de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0803834-91.2024.8.19.0208

Renato Pereira Cendon

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lourival Barbosa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0816866-45.2024.8.19.0021

Lucimar do Couto

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Anderson Cleiton da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0807542-25.2023.8.19.0002

Luis Claudio Garnier de Siqueira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0929805-62.2023.8.19.0001

Itau Unibanco Holding S A

Adriana Pereira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo