25/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 14:09

Juntada de acórdão
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804303-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GELSON OTAVIO CALIXTO PINO RÉU: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A Cuida-se de demanda de rito comum em que a demandante, intimada em id 190132678, deixou de promover o recolhimento das custas relativas ao feito.

O adequado recolhimento das custas consubstancia verdadeiro pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, atraindo a incidência da norma contida no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do diploma legal mencionado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais relativas à distribuição e baixa deste processo.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
06/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de GELSON OTAVIO CALIXTO PINO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GELSON OTAVIO CALIXTO PINO - CPF: *59.***.*56-23 (AUTOR).
05/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:54

Declarada incompetência
16/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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