10/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 18:34

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 18:34

Recebidos os autos
03/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/07/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/07/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 15:55

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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