18/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:00

Provimento em Parte
10/09/2025 19:15

Conclusão
04/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821327-75.2024.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0821327-75.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00103816 RECTE: GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 RECORRIDO: THAINA PESTANA MACIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CONSTANÇA CEARÁ OAB/RJ-227847 RECORRIDO: MANSAO SANTORINI FESTAS E EVENTOS LTDA RECORRIDO: UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Processo retirado de pauta em virtude de pedido de sustentação oral.

Sessão de julgamento presencial designada para dia 11/09/2025 às 14:00.

Cientes as partes.
25/08/2025 18:27

Inclusão em pauta
19/08/2025 10:00

Retirada de pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 19/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 005.

RECURSO INOMINADO 0821327-75.2024.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0821327-75.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00103816 RECTE: GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 RECORRIDO: THAINA PESTANA MACIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CONSTANÇA CEARÁ OAB/RJ-227847 RECORRIDO: MANSAO SANTORINI FESTAS E EVENTOS LTDA RECORRIDO: UNODOME ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
07/08/2025 17:00

Inclusão em pauta
07/08/2025 15:08

Conclusão
07/08/2025 15:05

Distribuição
07/08/2025 15:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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