20/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA GIL em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0900635-74.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA REQUERIDO: INSS 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Esclareça se o de cujus possui genitor vivo, juntando-se a respectiva certidão de óbito em caso negativo.

Em caso positivo, venha a emenda ao pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 3.

Intime-se a requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões dos Ofícios Distribuidores, 5º e 6º, em nome do autor da herança, bem como as certidões do CENSEC e de inexistência de dependente habilitado no instituto de previdência em que era contribuinte o "de cujus". 4.

Oficie-se ao INSS requisitando que seja informado se existe saldo de benefício previdenciário retido em nome da falecida.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
07/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DA SILVA - CPF: *21.***.*24-35 (AUTOR).
24/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:57

Declarada incompetência
15/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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