26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO PETERS em 25/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de LEILA GREGORIA DE ARAUJO PEIXOTO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0826959-90.2025.8.19.0002 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: LEILA GREGORIA DE ARAUJO PEIXOTO DA SILVA CURATELADO: ANNA GREGORIA DE ARAUJO Trata-se de ação distribuída a este Juízo por equívoco, visto que endereçada a outra vara desta Comarca, cabendo à parte requerente atentar à correta distribuição, de acordo com o Juízo competente para o processamento e julgamento da demanda proposta, a fim de não retardar a apreciação de seu pleito.

Desde a implantação do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico em 15/03/2021, somente na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói, este Juízo vem recebendo grande número de distribuições equivocadas, das mais diversas competências.

No ano de 2022, o PJE foi implantado também em outras Varas desta Comarca, dentre elas Varas de Família e Cíveis e, ainda assim, diversas iniciais continuam sendo distribuídas perante esta VIJI, mesmo que direcionadas a outros Juízos.

Pelo exposto, sendo manifesta a incompetência deste Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIApara uma das Varas de Família desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos ao Distribuidor, anotando-se onde couber.

Dê-se ciência à parte requerente.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Juiz Substituto
12/08/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 18:02

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:30

Declarada incompetência
12/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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