17/09/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA MIRANDA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0810435-71.2024.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE UZAI DE OLIVEIRA RÉU: CRECHE E ESCOLA M.

M FONTES DE CARVALHO LTDA - ME 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões. 4.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 28 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
29/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE UZAI DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*21-04 (AUTOR).
28/08/2025 06:10

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0810435-71.2024.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE UZAI DE OLIVEIRA RÉU: CRECHE E ESCOLA M.

M FONTES DE CARVALHO LTDA - ME Considerando que a declaração juntada no ID 218203099 não é um documentohábil a comprovara situação de hipossuficiência da parte autora, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício.

MACAÉ, 25 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de CRECHE E ESCOLA M. M FONTES DE CARVALHO LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0810435-71.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE UZAI DE OLIVEIRA RÉU: CRECHE E ESCOLA M.

M FONTES DE CARVALHO LTDA - ME Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:40

Recebidos os autos
23/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
21/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:23

Recebidos os autos
13/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
13/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:19

Recebidos os autos
13/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:40

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
20/02/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA MIRANDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
09/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA MIRANDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
03/10/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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