16/09/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:06

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:06

Expedição de Informações.
09/09/2025 10:47

Expedição de Informações.
09/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:37

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 09:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:01

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0808170-98.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A Ré opôs os Embargos de Declaração, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Da sentença alvejada constou: "No mérito, se verifica que o comunicado de ID 197762820 não é prova de que houve o reembolso, não tendo o Réu comprovado a transferência para conta de titularidade do Autor e nem de disponibilização de crédito em seu cartão, ônus do qual não se desincumbiu (artigo 373, inciso II, do CPC)." Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:31

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 22:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 20:56

Recebidos os autos
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
21/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:18

Recebidos os autos
18/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
18/06/2025 16:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/06/2025 16:49

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:01

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/06/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/04/2025 15:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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