09/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0801703-11.2024.8.19.0058 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARILENE CAETANO DE MOURA REQUERIDO: ESTADO RIO DE JANEIRO Na ação coletiva de nº 0138093-28.2006.8.19.000, os servidores ativos e aposentados após 31/12/2003 pretendem receber a gratificação 'nova escola', não paga no ano de 2003, em razão da falta de avaliação das escolas no ano de 2002.

Enquanto, na ação coletiva de nº 0075201-20.2005.8.19.0001, os servidores que passaram à inatividade até 31/12/2003 pretendem o recebimento da referida gratificação.

Esta ação encontra-se suspensa em virtude do IRDR de nº0017256- 92.2016.8.19.0000.

Considerando que a parte autora passou à inatividade após 31/12/2003 (id8110281834), torno sem efeito a suspensão determinada.

Intime-se na forma do artigo 535 do CPC.

SAQUAREMA, 6 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:00

Deferido o pedido de
10/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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