TJRJ - 0959718-55.2024.8.19.0001

11/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.

08/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HUGO OLIVEIRA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz

16/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 12:48

Juntada de Petição de ciência

26/05/2025 20:23

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 16:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

23/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.

23/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 11:13

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

23/05/2025 00:25

Julgado procedente o pedido

13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HUGO OLIVEIRA DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS em 06/05/2025 23:59.

29/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz

28/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2025 20:08

Outras Decisões

17/04/2025 15:23

Conclusos para decisão

16/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.

11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 14:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

25/02/2025 13:13

Juntada de Ata da Audiência

25/02/2025 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 14:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

25/02/2025 12:29

Desentranhado o documento

25/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025 12:29

Desentranhado o documento

25/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 14:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/02/2025 23:59.

24/01/2025 18:42

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 20:44

Outras Decisões

17/01/2025 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 14:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

17/01/2025 16:43

Conclusos para decisão

17/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 17:10

Conclusos para despacho

10/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 17:26

Conclusos para despacho

19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.

18/12/2024 12:03

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/12/2024 12:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/12/2024 21:18

Recebida a denúncia contra FRANCISCO HUGO OLIVEIRA DA COSTA (FLAGRANTEADO)

17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão

17/12/2024 13:35

Juntada de Petição de denúncia (outras)

02/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 22:03

Recebidos os autos

30/11/2024 22:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital

30/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 17:02

Juntada de mandado de prisão

30/11/2024 17:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf

30/11/2024 15:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

30/11/2024 15:51

Audiência Custódia realizada para 30/11/2024 13:03 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

30/11/2024 15:51

Juntada de Ata da Audiência

29/11/2024 23:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 16:37

Juntada de petição

29/11/2024 15:19

Audiência Custódia designada para 30/11/2024 13:03 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.

29/11/2024 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

29/11/2024 02:51

Distribuído por sorteio