16/09/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 16:51

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MM GLOBAL GYM LTDA. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0821162-15.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA LUZ DA SILVA RÉU: NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA., MM GLOBAL GYM LTDA. 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
06/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/08/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 20:35

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/06/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811091-32.2023.8.19.0038

Beni Jose Rosa de Almeida

Banco C6 S.A.

Advogado: Marcus Vinicius da Rocha Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0842362-88.2025.8.19.0038

Tania Maria de Moura

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Juliana Lima Marx

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0829386-83.2024.8.19.0038

Theresinha de Aguiar Carvalho

Carlos Eduardo Santos Paulino

Advogado: Yasmine Barbosa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0892294-59.2025.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Luan Barbosa e Silva

Advogado: Francisco Amaro de Alencar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0805018-12.2025.8.19.0026

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Willian Santana Chagas

Advogado: Rogerio da Costa Procopio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 16:34

Exibir Processo