STJ - 0382164-73.2002.8.19.0001

11/03/2024 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2024 10:34

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93516/2024

15/02/2024 11:56

Protocolizada Petição 93516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 922585/2022 - EDcl

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922585 - EDcl no REsp 1330312 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 17:40

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MARTINS QUINTANA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00922585 - EDcl no REsp 1330312

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MARTINS QUINTANA apresentar resposta à petição n. 965242/2022 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 2374.

08/11/2022 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com embargos de declaração

25/10/2022 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 965242/2022, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP

24/10/2022 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971865/2022

24/10/2022 15:58

Protocolizada Petição 971865/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 965242/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE apresentar resposta à petição n. 922585/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2367.

20/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 965242/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2363 teve início em 11/10/2022 e término em 18/10/2022, e que a petição n. 965242/2022 (EDcl) foi protocolizada em 20/10/2022.

20/10/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 965242/2022

20/10/2022 17:56

Protocolizada Petição 965242/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960717/2022

19/10/2022 17:24

Protocolizada Petição 960717/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 922585/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 922585/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922585/2022

11/10/2022 16:15

Protocolizada Petição 922585/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

10/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 414) Devolução dos autos ao Tribunal de origem para aguardar julgamento do repetitivo.

29/08/2022 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1001027/2021

03/11/2021 11:05

Protocolizada Petição 1001027/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/11/2021

27/10/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964071/2021

27/10/2021 14:25

Protocolizada Petição 964071/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2021

11/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2021 16:15

Juntada de Petição de nº 72512/2021

10/02/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2021 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 72512/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2021 14:56

Protocolizada Petição 72512/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021

28/11/2019 10:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/11/2019 09:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 793779/2019

26/11/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Petição 793779/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/11/2019 16:17

Protocolizada Petição 793779/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2019

14/03/2019 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/03/2019 12:58

Juntada de Petição de nº 121178/2019

13/03/2019 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2019 07:58

Ato ordinatório praticado (Petição 121178/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/03/2019 19:13

Protocolizada Petição 121178/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2019

06/10/2017 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/10/2017 14:13

Juntada de Petição de nº 520369/2017

06/10/2017 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/10/2017 17:55

Ato ordinatório praticado (Petição 520369/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/10/2017 17:49

Protocolizada Petição 520369/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2017

04/05/2017 10:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/05/2017 08:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209502/2017

04/05/2017 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 209502/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/05/2017 08:13

Protocolizada Petição 209502/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2017

05/04/2017 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2017

04/04/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2017 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119436/2017. Publicação prevista para 05/04/2017)

04/04/2017 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123624/2017

22/03/2017 14:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119436/2017

21/03/2017 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 123624/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/03/2017 15:20

Protocolizada Petição 123624/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2017

20/03/2017 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 119436/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/03/2017 11:37

Protocolizada Petição 119436/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2017

08/03/2017 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2017

07/03/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2017 12:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte (Publicação prevista para 08/03/2017)

03/03/2017 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/05/2016 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

25/05/2016 14:24

Juntada de Petição de nº 240177/2016

25/05/2016 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/05/2016 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 240177/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2016 17:15

Protocolizada Petição 240177/2016 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2016

23/05/2016 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

23/05/2016 14:03

Juntada de Petição de nº 234241/2016

23/05/2016 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/05/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Petição 234241/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/05/2016 18:22

Protocolizada Petição 234241/2016 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2016

19/05/2016 09:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

19/05/2016 09:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 227441/2016

18/05/2016 15:54

Ato ordinatório praticado (Petição 227441/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2016 15:50

Protocolizada Petição 227441/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2016

17/11/2015 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS