18/09/2025 00:22

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:15

Juntada de petição
25/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ALVES CUNHA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802324-30.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ALBERTO ALVES CUNHA RÉU: MERCADO PAGO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 31 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 01:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 01:12

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 01:12

Recebidos os autos
24/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:41

Juntada de petição
07/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:24

Juntada de petição
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/03/2025 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810383-50.2024.8.19.0004

Jose Cesar Alves Barcelos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Christiane Mello de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800432-20.2025.8.19.0029

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luiza Gomes de Farias

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 05:51

Exibir Processo

Processo nº 0804336-17.2025.8.19.0007

Jose Antonio Martins dos Santos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Adriana Ribeiro Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0809333-11.2024.8.19.0029

Eliusson Ferreira

Banco Bmg S/A

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0008306-80.2022.8.19.0066

Natanael Alves Teixeira

Maria Jose de Carvalho Alves Teixeira

Advogado: Joel Inacio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2022 00:00

Exibir Processo