TJRJ - 0826114-58.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 7 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 16:47
Conclusos ao Juiz
-
16/09/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 03:07
Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:02
Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA VICTORINO em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:14
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
"...DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a ré proceda à matrícula do autor no curso para o qual foi aprovado, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), inicialmente limitada a R$ 20.000,00..." -
12/08/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/08/2025 17:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO GOMES MOREIRA FILHO - CPF: *14.***.*02-98 (AUTOR).
-
11/08/2025 14:19
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:10
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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