19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA em 14/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:26

Outras Decisões
30/07/2025 18:11

Audiência Conciliação cancelada para 18/08/2025 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0868255-52.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: IBIZA RIO BEER LTDA Considerando o AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2025 que dispõe sobre a Semana da Pauta Verde que será realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, em todo território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, em especial os processos que se encontram na Meta Nacional 06 e o andamento de demandas estruturais ambientais e relacionados aos litígios climáticos, e tendo em vista que é poder-dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição conforme previsão do artigo 139, inciso V do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/08/2025 às 13h00.

Intimem-se as partes para o ato e para manifestarem-se quanto ao interesse na audiência de conciliação.

NOVA IGUAÇU, 18 de julho de 2025.

TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular
18/07/2025 18:01

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:00

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Outras Decisões
22/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:25

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:24

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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