22/09/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:05

Declarada incompetência
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:18

Outras Decisões
25/08/2025 23:52

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0919144-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

O.

D.

C.

RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1) Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJRJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, forneça a parte requerente cópias (i) do seu último comprovante de rendimentos; (ii) do seu extrato bancário dos últimos 30 dias; e (iii) da última fatura de todos os seus cartões de crédito.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, no mesmo prazo, venha o recolhimento das despesas processuais. 2) Diante da presença de menor impúbere no polo ativo, dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
15/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812477-18.2022.8.19.0205

Debora Gabriela Xavier Araujo Teixeira

Bruna Albuquerque Moreira 35202226802

Advogado: Rodrigo da Silva Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0803655-88.2025.8.19.0058

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Vinicius Ferreira Belloni

Advogado: Gideao Paixao Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0824610-83.2022.8.19.0208

Shirlley Anne do Nascimento Costa

Claro S.A

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800326-44.2025.8.19.0066

Celio Monteiro

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Gisele Maria da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0803701-77.2025.8.19.0252

Thiago Peluso Rossi

Smiles S.A.

Advogado: Thiago Peluso Rossi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 17:33

Exibir Processo