16/09/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
16/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:19

Transitado em Julgado em 16/09/2025
01/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo:0817215-44.2025.8.19.0205 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIVALDO MATOS Considerando o valor dado à causa , a presente ação não pode ser processada e julgada em sede de Juizado Especial Cível, a teor do que dispõe o art. 3º, I, da Lei 9.099/95.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art.51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, conforme artigo 55 da Lei 9099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Após o trânsito em julgado desta, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
28/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817215-44.2025.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: LUCIVALDO MATOS Tendo em vista o requerido em index 202761059, esclareça se desiste do presente feito, uma vez que em sede de JECs não é possível o declínio.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
18/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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