19/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ROSE MARIA DE SA NORONHA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:00

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809315-56.2025.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSE MARIA DE SA NORONHA CURADOR: MARIA FERNANDA NORONHA PEIXOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA MARINHO BURITI - RJ229625 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA NORONHA PEIXOTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO - RJ107743 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho Defiro ao(s) exequente(s) o benefício de assistência judiciária gratuita, uma vez que o(s) mesmo(s), pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se no perfil de hipossuficiência a que esse se destina.

Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Fica desde já advertido o executado que a matéria a ser veiculada na impugnação deve ser restrita à contida nos incisos I a VI do artigo 535 do Código de Processo Civil.

MACAÉ, 5 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
06/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820400-88.2023.8.19.0002

Aldinea Bernardino da Silva

Raia Drogasil S/A

Advogado: Ana Khizy Farizelli Marcondes Moura Alve...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0822031-40.2023.8.19.0205

Waldecy Pereira Bromold

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0181922-63.2023.8.19.0001

Cassia Cristina Alves da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Wallace Sant Anna Neves e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806079-83.2023.8.19.0055

Elizael Oliveira dos Santos

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Tobias de Oliveira Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0961441-12.2024.8.19.0001

Marcos Aurelio Soares da Paz Bandeira

54.936.867 Douglas Machado de Souza Barb...

Advogado: Carla Fernandes Gicovate

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 13:40

Exibir Processo