15/08/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0848948-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANA DUTRA SOBREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
18/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO em 09/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
17/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 19:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/07/2024 19:57

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 19:57

Recebidos os autos
03/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
26/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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