STJ - 0233996-07.2017.8.19.0001

29/09/2022 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2022 18:45

Transitado em Julgado em 29/09/2022

06/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

18/08/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

17/08/2022 16:56

Determinada a distribuição do feito

04/07/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/06/2022 14:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2000193)

22/06/2022 19:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2022 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 537929/2022

22/06/2022 18:37

Protocolizada Petição 537929/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/06/2022

01/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 333771/2022 - AgInt nos EDcl no

31/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333771 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000193 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00333771/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000193/RJ

27/05/2022 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 448951/2022

27/05/2022 18:22

Protocolizada Petição 448951/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/05/2022

18/05/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333771/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000193/RJ

09/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/05/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384110/2022

09/05/2022 16:58

Protocolizada Petição 384110/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 333771/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333771/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333771/2022

25/04/2022 16:26

Protocolizada Petição 333771/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

04/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 106676/2022 - EDcl

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106676 - EDcl no AREsp 2000193 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 18:50

Embargos de Declaração de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00106676 - EDcl no AREsp 2000193

15/03/2022 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173231/2022

15/03/2022 13:24

Protocolizada Petição 173231/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

14/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

22/02/2022 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106676/2022

22/02/2022 19:15

Protocolizada Petição 106676/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2022

15/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

13/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e provido em parte

26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/01/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 18:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO