STJ - 0000057-47.2018.8.19.0207

10/06/2024 14:52

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 786656/2023 - AgInt no RE no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0786656 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO e CARMELITA DOS SANTOS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00786656/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2289651/RJ

21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412993/2024

21/05/2024 12:32

Protocolizada Petição 412993/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

08/05/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) (em pauta)

08/05/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão da informação “Justiça Gratuita” na autuação dos presentes autos eletrônicos para a parte CHRISTINE RAPPEL MOREIRA DA CONCEICAO, nos termos da r. decisão de fls. 1048/1049.

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para CHRISTINE RAPPEL MOREIRA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 786656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000.

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786656/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2289651/RJ

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 786656/2023 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 786656/2023 em cumprimento ao despacho de fl. 1048/1049.. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 13:23

Juntada de Petição de nº 166051/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209005/2024

18/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 209005/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00786656/2023, de folhas 1000/1005, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

15/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/03/2024 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar CHRISTINE RAPPEL MOREIRA DA CONCEICAO como agravada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1048-1049.

06/03/2024 15:33

Protocolizada Petição 166051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

05/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, adoção das providências necessárias ao registro da habilitação deferido às fls. 1048/1049, com posterior devolução dos autos à CPRE para demais cumprimentos.

28/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1030131/2023 - PET nos EDcl no RE no AgInt no

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030131 - PET nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 28/02/2024

07/02/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1039/1046, em atenção ao r. despacho retro

19/01/2024 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26557/2024

19/01/2024 18:33

Protocolizada Petição 26557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1086366/2023 - PET na PET nos EDcl no RE no AgInt no

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086366 - PET na PET nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01086366 - PET na PET nos EDcl no RE no AgInt AREsp 2289651

08/11/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1029/1032, em atenção ao r. despacho retro

01/11/2023 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1086366/2023

01/11/2023 11:30

Protocolizada Petição 1086366/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

30/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1030131/2023 - PET nos EDcl no RE no AgInt no

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030131 - PET nos EDcl no RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 30/10/2023)

16/10/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1016/1023, em atenção ao r. despacho de fls. 1012

16/10/2023 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 11/10/2023, para VERA LUCIA RAPPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1012.

16/10/2023 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1030131/2023

16/10/2023 11:57

Protocolizada Petição 1030131/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2023

27/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 786656/2023 - EDcl no RE no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0786656 - EDcl no RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para VERA LUCIA RAPPEL apresentar resposta à petição n. 786656/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1000.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 786656/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 786656/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

12/08/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 786656/2023

12/08/2023 19:50

Protocolizada Petição 786656/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2023

07/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 528818/2023 - RE no AgInt no

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528818 - RE no AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO e CARMELITA DOS SANTOS MARTINS - Petição Nº 2023/00528818 - RE no AgInt AREsp 2289651

30/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para VERA LUCIA RAPPEL apresentar resposta à petição n. 528818/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 975.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/06/2023 Petição Nº 528818/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 528818/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/06/2023 09:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 528818/2023

02/06/2023 09:43

Protocolizada Petição 528818/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 193709/2023 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193709 - AgInt no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 385243/2023 - PET

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO e CARMELITA DOS SANTOS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193709/2023 - AgInt no AREsp 2289651/RJ

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385243 - PET no AREsp 2289651 - Publicação prevista para 09/05/2023

28/04/2023 15:35

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 385243/2023 (PETIÇÃO) que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação da

28/04/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385243/2023

28/04/2023 14:45

Protocolizada Petição 385243/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

26/04/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193709/2023 - AgInt no AREsp 2289651/RJ

18/04/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/04/2023 23:21

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para VERA LUCIA RAPPEL apresentar resposta à petição n. 193709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 921.

21/03/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220294/2023

21/03/2023 10:38

Protocolizada Petição 220294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193709/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193709/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 917 teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023, e que a petição n. 193709/2023 (AgInt) foi protocolizada em 15/03/2023.

15/03/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193709/2023

15/03/2023 19:08

Protocolizada Petição 193709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

17/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO e CARMELITA DOS SANTOS MARTINS

10/02/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO