24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:50

Outras Decisões
22/09/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/09/2025 10:46

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de RANEY MARTINS DE ALMEIDA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 18:43

Recebidos os autos
19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
19/08/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 14:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/08/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
18/08/2025 21:10

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) A petição inicial deverá ser instruída com identidade original (frente e verso) e legível, conforme preceitua o Artigo 320 do CPC.

Intime-se a parte autora para regularização no prazo de 15 diasou até a data da audiência, quando o feito deve estar regularizado, sob pena de extinção. 2) Intime-se a parte autora para que apresente COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAe PROCURAÇÃO ATUALIZADOS, com data de emissão inferior a 90 dias, (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), .

A saber: “ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (CONTA PÚBLICA – água, luz, gás – ou telefone fixo/tv por assinatura) , com data de emissão inferior a 90 dias (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), em nome próprio ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada da identidade do declarante, sob pena de seu indeferimento, extinção e arquivamento.

Caso seja apresentada declaração de associação de moradores, deve estar acompanhada do estatuto da associação comprovando a legitimidade de quem o assina.” "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com procuração atualizada (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)” 2.1 - Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção 3) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade e aguarde-se a audiência presencial. 3.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
18/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:49

Outras Decisões
18/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/07/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822348-88.2025.8.19.0004

Luciane Viana Guedes

Rrv Administradora de Imoveis Proprios L...

Advogado: Juliano Albuquerque Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0802966-70.2025.8.19.0211

Janaina da Trindade Nunes Ahmad

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Rhuanna Victoria Rodrigues Celestino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802209-27.2025.8.19.0001

Anderson Carvalho de Freitas

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leonan Souza Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0809335-04.2025.8.19.0204

Diego Marins Pinto

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Leandro Aguiar Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0899415-41.2025.8.19.0001

Maria Alice Lima

Proderj - Centro de Tecnologia de Inform...

Advogado: Alba Regina Gomes de Andrade Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2025 09:54

Exibir Processo