STJ - 0007518-45.2019.8.19.0204

24/02/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2022 13:04

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 07:30

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/09/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 08:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/09/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/09/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/08/2021 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

23/08/2021 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/07/2021 19:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667862/2021

22/07/2021 19:29

Protocolizada Petição 667862/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2021

02/07/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO