14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 04/09/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/08/2025 A 03/09/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 04/09/2025 - 070.

APELAÇÃO 0139378-31.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0139378-31.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00141460 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA OAB/ES-010978 ADVOGADO: CRISTINA DAHER FERREIRA OAB/ES-012651 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO OAB/RJ-058049 ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO OAB/RJ-254689 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES OAB/RJ-113063 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA (PR107786) Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
21/03/2025 12:59

Remessa
21/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:02

Juntada de petição
20/02/2025 21:00

Juntada de petição
20/02/2025 19:10

Juntada de petição
20/02/2025 14:53

Juntada de petição
27/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:01

Juntada de documento
04/12/2024 15:14

Juntada de petição
03/12/2024 20:43

Juntada de petição
26/11/2024 18:43

Juntada de petição
07/10/2024 19:09

Conclusão
07/10/2024 19:09

Publicado Sentença em 07/11/2024
07/10/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:41

Juntada de petição
02/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:01

Conclusão
27/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:38

Juntada de petição
14/05/2024 13:30

Juntada de petição
02/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:28

Conclusão
06/10/2023 12:57

Remessa
27/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:23

Outras Decisões
29/08/2023 22:23

Conclusão
27/07/2023 18:30

Juntada de petição
12/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:49

Conclusão
28/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 10:24

Juntada de petição
05/06/2023 16:38

Juntada de petição
05/06/2023 10:50

Juntada de petição
25/05/2023 19:44

Juntada de petição
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:12

Conclusão
28/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:14

Remessa
10/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:03

Conclusão
26/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 00:29

Juntada de petição
22/09/2022 13:34

Conclusão
22/09/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 19:52

Juntada de petição
07/06/2022 18:59

Juntada de petição
31/05/2022 17:30

Juntada de petição
24/05/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:01

Conclusão
29/04/2022 14:01

Recurso
22/12/2021 18:36

Juntada de petição
20/12/2021 16:11

Juntada de petição
14/12/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:11

Conclusão
17/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:58

Juntada de petição
30/07/2021 14:20

Juntada de petição
29/07/2021 18:25

Juntada de petição
22/07/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2021 12:57

Conclusão
13/05/2021 18:56

Juntada de petição
07/05/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:54

Conclusão
08/04/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 09:37

Juntada de documento
03/12/2020 13:12

Juntada de petição
03/12/2020 10:47

Juntada de petição
02/12/2020 21:14

Juntada de petição
18/11/2020 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:08

Juntada de documento
18/10/2020 11:06

Juntada de petição
29/09/2020 18:11

Juntada de petição
28/09/2020 18:23

Juntada de petição
23/09/2020 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 18:33

Juntada de petição
13/07/2020 18:31

Juntada de petição
08/06/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 17:27

Documento
08/06/2020 17:27

Documento
21/02/2020 16:32

Juntada de petição
19/02/2020 18:42

Juntada de petição
31/01/2020 12:46

Documento
31/01/2020 11:57

Documento
07/01/2020 14:28

Expedição de documento
13/12/2019 16:00

Expedição de documento
09/12/2019 17:04

Expedição de documento
25/10/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 12:08

Documento
03/10/2019 18:44

Juntada de petição
27/09/2019 11:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2019 12:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 13:34

Documento
18/09/2019 13:33

Documento
09/09/2019 19:24

Juntada de petição
05/09/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 13:29

Juntada de documento
05/09/2019 13:27

Juntada de documento
21/08/2019 13:53

Expedição de documento
20/08/2019 16:13

Expedição de documento
09/08/2019 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2019 10:44

Audiência
01/08/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 11:11

Conclusão
26/07/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 17:15

Redistribuição
25/06/2019 19:08

Remessa
25/06/2019 19:07

Expedição de documento
25/06/2019 11:29

Expedição de documento
18/06/2019 11:27

Juntada de petição
12/06/2019 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2019 13:40

Conclusão
11/06/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 12:42

Juntada de petição
10/06/2019 15:02

Conclusão
10/06/2019 15:02

Declarada incompetência
10/06/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 14:58

Juntada de petição
07/06/2019 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2019 18:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 17:39

Juntada de documento
06/06/2019 19:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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