14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 074.

APELAÇÃO 0806167-54.2024.8.19.0066 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0806167-54.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00440176 APTE: BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA OAB/RJ-221547 ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES OAB/RJ-230088 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES.

CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público
14/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:28

Juntada de petição
07/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:22

Juntada de guia de recolhimento
08/01/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:06

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 17:47

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:49

Juntada de petição
06/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
06/11/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:50

Juntada de petição
19/09/2024 17:31

Juntada de petição
19/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:32

Juntada de petição
18/09/2024 14:08

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:06

Juntada de petição
17/09/2024 15:57

Juntada de petição
17/09/2024 09:49

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/09/2024 15:41

Mantida a prisão preventida
16/09/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
16/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:49

Juntada de petição
11/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:11

Desentranhado o documento
09/09/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
08/09/2024 20:09

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 12:19

Juntada de petição
05/09/2024 18:48

Expedição de Ofício.
05/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:30

Juntada de petição
04/09/2024 14:24

Juntada de petição
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:58

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:36

Expedição de Mandado.
30/08/2024 18:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 18:15

Recebida a denúncia contra JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
30/08/2024 16:11

Juntada de petição
30/08/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:34

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 13:54

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/08/2024 13:52

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:09

Recebidos os autos
26/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana
23/08/2024 13:16

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:47

Juntada de mandado de prisão
23/08/2024 12:46

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/08/2024 11:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/08/2024 11:02

Audiência Custódia realizada para 23/08/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
23/08/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 13:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/08/2024 13:19

Audiência Custódia designada para 23/08/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
22/08/2024 13:17

Expedição de Informações.
22/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
22/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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