17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802873-45.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FREITAS LUIZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A 1 - Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. 2 - Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim demonstram inconformismo com o decidido, envolvendo questões apreciáveis em eventual recurso de apelação, deixo de dar provimento aos mesmos.

MACAÉ, 4 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:41

Juntada de petição
16/01/2025 17:34

Expedição de Ofício.
03/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:23

Juntada de petição
09/05/2024 12:35

Outras Decisões
18/04/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:45

Juntada de petição
30/11/2023 15:21

Juntada de petição
29/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:25

Juntada de petição
11/10/2023 13:37

Juntada de petição
05/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:40

Outras Decisões
17/07/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FREITAS LUIZ em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800584-16.2025.8.19.0208

Diego Nonato da Silva

Car System Alarmes LTDA

Advogado: Felipe Eduardo Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0807748-60.2025.8.19.0037

Glaucia Martins Rosa

Posto Vovo Baiao LTDA.

Advogado: Alberto Magno de Abreu Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 00:57

Exibir Processo

Processo nº 0876173-53.2025.8.19.0001

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Vanessa da Silva Sobrinho Ribeiro

Advogado: Manuel de Paula Pessoa Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0939713-12.2024.8.19.0001

Natanagildo Melo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0812662-34.2024.8.19.0028

Luiz Mariano Rodrigues Jatoba

Saulo Rodrigues de Oliveira

Advogado: Leonardo Davinci Goncalves do Patrocinio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 20:36

Exibir Processo