04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0815637-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOPRAM PARTICIPACOES LTDA RÉU: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 14:33

Recebidos os autos
26/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
10/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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